Os Nossos Deputados

Alexandra Marques
Em Portugal, os deputados ganham 3708 € de salário-base, o que corresponde a 50% do vencimento do PR. Os subsídios de férias e de Natal são pagos em Junho e em Novembro e têm direito a10% do salário para despesas de representação. Como também lhes são pagos abonos de transporte entre a residência e São Bento uma vez por semana, e por cada des-locação semanal ao círculo de eleição, um deputado do Porto, por exemplo, pode receber mais 2.000 €, além do ordenado.

De acordo com o "Manual do Deputado", os representantes do povo podem estar no regime de dedicação exclusiva e acumu-larem com o pagamento de direitos de autor, conferências, palestras, cursos breves, etc.
Como o fim da subvenção vitalícia irá abranger somente os deputados eleitos em 2009, os que perfa-çam até ao final da legislatura 12 anos de funções (consecutivos ou intervalados) ainda a recebem, mas com menor valor.
Quem já tinha 12 anos de funções quando a lei entrou em vigor ─ em Outubro de 2005 ─ terá uma subvenção vitalícia de 48% do ordenado base ─ pelo actual valor, quase 1.850 € ─ logo que comple-tar 55 anos.
O Governo acautelou assim a situação de parte dos deputados do PS eleitos em 1995, com a 1ª vitória de Guterres, pelo que ao fim de 10 anos de actividade (até 2005) poderão auferir a pensão vitalícia que corresponde a 40% do vencimento-base ─ 10 anos a multiplicar por 4% do vencimento base auferido quando saiu do Parlamento.
A subvenção é cumulável com a pensão de aposentação ou a de reforma até ao valor do salário ba-se de um ministro que é em 2008 de 4.819,94 €. Os subvencionados beneficiam ainda "do regime de previdência social mais favorável aplicável à Função Pública", diz o documento.
Sócrates recebe pensão vitalícia
José Sócrates tem direito à pensão vitalícia por ter 11 anos de Parlamento. Eleito pela 1ª vez em 1987, esteve 8 anos consecutivos em funções. Secretário de Estado do Ambiente e ministro da pasta nos Governos de Guterres, voltou em Abril de 2002, onde ficou mais 3 anos.
Quem tem e vai ter a subvenção
Almeida Santos (PS), Manuela Ferreira Leite, Manuel Moreira e Eduarda Azevedo (PSD), Narana Coissoró e Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) e Isabel Castro (PEV) já requereram a subvenção vitalícia. Outros 31 deputados, 20 dos quais do PS, poderão pedi-la, pois até ao fim de 2009 perfa-zem 12 anos de mandato, embora só se contabilizem os anos até 2005.
Salário cresceu 77 € num ano
Em 2007, o vencimento-base de um deputado foi 3.631,40 €. Este ano é de 3.707,65 € , segundo a secretaria-geral da AR. Um aumento de 77 €.
Presidir à AR dá direito a casa
O presidente da AR recebe 80% do ordenado do PR ─ 5.810 €. Recebe ainda um abono mensal pa-ra despesas de representação no valor de 40% do respectivo vencimento 2.950 €, o que perfaz 8.760 €. Usufrui de residência oficial e de um veículo para uso pessoal conduzido por um motorista.